Home- busca: advogados
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:10
IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro
O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14
IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização
IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 11:07
IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas
Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são considerados inconstitucionais por violarem direitos fundamentais
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:01
Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB
O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34
Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB
Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22
Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista
O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:57
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:51
Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM
Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:32
Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?
A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio
Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 17:27
ICMS não incide sobre o transporte para Manaus
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.
